As Ongs, os governos e os "Malfeitos"

Gláucio Gomes

Onde há pouca informação disponível, criam-se mitos e fantasmas. O Terceiro Setor é um universo mitológico para o grande público, para a sociedade brasileira. Atacado pela direita, pelos que defendem a desarticulação de serviços sociais em nome do potencial de mercado para prover as soluções necessárias (para todas as coisas no mundo), e pela esquerda, que considera ONG instrumento reformista, promotor do estado mínimo e qualquer relação com governos como privatizações.

Primeiro mito: que só no Brasil ONGs têm parcerias financeiras com governos. E o mais tolo deles. Em todo lugar do mundo onde há um Estado desenvolvido, há relações entre governo e sociedade civil. O "não-governo" é um mecanismo de agilização na prestação de serviços públicos ou de interesse público, seja nos EUA ou na Europa. É verdade que governos não ocupam o papel de único ou principal financiador. Concordo que essa relação, nesse nível, chega à incoerência. Mas governos são parceiros valiosos de organizações sem fins lucrativos.

Basta lembrar que a maior ONG do mundo (na prática), a ONU, é financiada, em sua esmagadora maior parte, por todos os governos do mundo - é um clube de governos, que não é governo.

Dois mecanismos se destacam para financiamento governamental de ONGs: cooperação técnica ou tecnológica e contratação de serviços.
É até tolo dizer que governos estrangeiros não financiam ONGs, quando são diversas as organizações que, aqui mesmo no Brasil, recebem recursos de agências internacionais de cooperação que são governamentais: como USAID, Inter American Foundation, DFID, JICA, DANIDA, dentre outras. E assim como esses países mantém contratos de cooperação internacional com "atores não-estatais", como a União Européia (grande financiadora) denomina, também apoiam iniciativas não-governamentais dentro de suas fronteiras (através de outras agências).

E em todo lugar do mundo governos precisam contratar atores não-estatais para executar serviços que os próprios governos não tem expertise ou estrutura técnica para realizar por conta própria. Seja em governos de direita (que querem reduzir as dimensões dos governos e terceirizar ao máximo os programas, assumindo apenas um papel de supervisor e regulador) ou de esquerda. Nesse caso, qualquer organização, com ou sem fins lucrativos, que tenha pessoa jurídica e competência para executar tal serviço pode ser contratada pelo governo para executá-lo.

Ora... Não é normal uma empreiteira ACME ser contratada para construir uma hidrelétrica? Não é normal uma empresa de organização de eventos ser contratada por governos para organizar o sorteio de um evento como as Eliminatórias da Copa? Alguém acha que governos são mega-holdings que podem e sabem fazer tudo, sem contratar ninguém? Pois em muitos casos os governos precisam sim contratar serviços sociais especializados e existem ONGs que possuem expertise e competência para isso. A estruturação de um mercado de corrupção na área de compras governamentais no Brasil não é um privilégio das relações dos governos com ONGs. Muito longe disso. Se for um "mal feito", é para todos os modelos de relações público-privadas neste país e em todas as esferas: licitações fraudadas para construir grandes hidrelétricas, repasses estranhos para prefeituras municipais e autarquias, relações mal explicadas de recursos extras para universidades e centros de pesquisa e, sim, também, para ONGs. Por conta de sistemas de gestão absolutamente preparados para abrir brechas. Não são apenas ONGs que são criadas por políticos profissionais para burlar sistemas de acesso a recursos públicos. São também milhares de empresas fantasmas, notas fiscais frias e obras contratadas que custam o triplo para serem realizadas ou nem mesmo são terminadas. E os contratados, nesse caso, são grandes empresas. Por que não cancela os contratos com eles também? E aí? O governo vai construir suas próprias pontes, prédios, estádios, etc? E na maior lisura. Duvido muito. Depois falamos de outros mitos.

Porque Assessorar Organizações de Base

Por Gláucio Gomes

Nos últimos anos muito tem se investido em organizações de base no Brasil. Não há dúvida que entidades endógenas, autogestionárias e que representam as comunidades e grupos sociais são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do país. Formam o tecido social que dá sustentação, força e capilaridade à democracia. Essas pequenas e médias organizações são produtoras de conhecimento, difusoras de saber e criadoras de tecnologias sociais que refletem a diversidade cultural brasileira.
Para o investidor social, há a certeza de que os recursos aplicados estão chegando diretamente às comunidades e famílias que são os reais alvos de seus apoios.
Tudo isso é verdade. Um grande indicador do processo de democratização das agendas, ações e políticas públicas no Brasil é justamente o desenvolvimento e a diversificação de sua sociedade civil. E o fortalecimento das organizações de base aponta para descentralização da gestão, do planejamento e da própria construção dos programas de atendimento às demandas locais. O desenvolvimento das organizações de base significa a participação das pessoas comuns nos processos decisórios em nível local. Cada vez mais, através de organizações legítimas e estruturadas, as pessoas falam por si no Brasil e atuam de modo propositivo, inovando, criando soluções para seus desafios e para potencializar as suas vocações e oportunidades.
No entanto, o desenvolvimento das organizações de base tem um teto. Normalmente, essas entidades têm uma forte atuação política, especialmente no campo da governança local. Estão integralmente voltadas para realizar suas atividades-fim, que justificam e dão vida para sua existência e para mobilização de seus integrantes. Pensam e executam projetos, ações pontuais e atividades que atendem às demandas de modo direto e eficiente. Mas, e a subsistência, manutenção e o desenvolvimento dessas instituições? Será que elas têm conhecimentos, ferramentas e competências de gestão estratégica e operacional, adequadas e necessárias para sua sustentabilidade?

Por muitos anos, outro segmento de organizações sociais sem fins lucrativos atuou dando suporte nessas áreas e fornecendo ferramentas de gestão, planejamento, comunicação e avaliação para essas entidades de base. Permitindo que essas entidades pudessem se dedicar às suas missões e aos seus projetos, enquanto técnicos e especialistas contribuíam para garantir seu fortalecimento institucional. Essas entidades elaboravam projetos de captação de recursos, assessoravam o planejamento participativo das comunidades e conduziam avaliações diagnósticas e de resultados das ações junto com os atores das bases. E capacitavam esses atores para tomarem melhores decisões e serem mais eficientes em seus trabalhos. Essas organizações de assessoria eram fundamentais para a sustentabilidade das organizações de base. Não as substituíam e sim as complementavam.

Hoje, essas organizações de assessoria ainda existem. Muitas fecharam as portas. Das que continuam funcionando, a grande maioria sobrevive com muitas dificuldades. Com o foco atual dos investidores sociais nas organizações de base, são muito escassos os recursos para esse segmento institucional. O enfraquecimento das instituições de assessoria representa uma ameaça para o desenvolvimento das bases sociais. Um limite claro para o crescimento de organizações pequenas e médias, que demandam apoio para que, em longo prazo, cresçam e sejam capazes de representam efetivamente o potencial de suas comunidades.

Os investidores sociais que buscam sustentabilidades e impactos sociais duradouros em suas ações precisam reconhecer essa cadeia produtiva no Terceiro Setor. Onde as bases sociais, organizadas, vêem seu trabalho facilitado e potencializado por uma gama de entidades especializadas em assessorá-las nas etapas do ciclo de gestão – das próprias organizações e também de suas operações (projetos). As entidades de base percebem com sucesso as demandas e os motivos de suas ações. No entanto, com apoio de especialistas, conseguem ter clareza em suas missões, objetivos de longo prazo e avaliam os conjuntos de oportunidades e ameaças que as cercam. Além disso, as organizações de assessoria são valiosas para garantir qualidade e agilidade na comunicação de atividades, diferenciais e resultados e transparência e eficiência na prestação de contas e no controle de resultados e investimentos.

Por fim, são as organizações de assessoria são instrumentos essenciais para sistematização das estratégias e metodologias desenvolvidas pelas organizações de base. Possuem um importante papel na produção e difusão de conhecimentos e tecnologias sociais. Função que dificilmente as entidades de base conseguem realizar por conta própria.

Os investidores sociais devem considerar que mesmo pequenas e médias empresas solicitam apoio de instituições como o SEBRAE e, sempre que possível, contratam consultores especializados em planejamento, gestão, comunicação e avaliação de outras empresas de consultoria famosas. Na iniciativa empresarial, vale a premissa de que as empresas devem se dedicar o máximo possível aos seus negócios (atividades-fim), contando com o apoio de outras empresas de diferentes segmentos (como consultoria em gestão), para garantir o máximo de eficiência. O mesmo pressuposto deve valer para as organizações do Terceiro Setor.

Novos modelos de apoio a organizações sociais precisam ser desenvolvidos, de modo que entidades de assessoria tenham acesso a recursos para dar o suporte necessário para o desenvolvimento de base no Brasil.

Foto: José Dias (CEPFS - Teixeira/Paraíba) e Gláucio Gomes em reunião na Rummos