As Ongs, os governos e os "Malfeitos"

Gláucio Gomes

Onde há pouca informação disponível, criam-se mitos e fantasmas. O Terceiro Setor é um universo mitológico para o grande público, para a sociedade brasileira. Atacado pela direita, pelos que defendem a desarticulação de serviços sociais em nome do potencial de mercado para prover as soluções necessárias (para todas as coisas no mundo), e pela esquerda, que considera ONG instrumento reformista, promotor do estado mínimo e qualquer relação com governos como privatizações.

Primeiro mito: que só no Brasil ONGs têm parcerias financeiras com governos. E o mais tolo deles. Em todo lugar do mundo onde há um Estado desenvolvido, há relações entre governo e sociedade civil. O "não-governo" é um mecanismo de agilização na prestação de serviços públicos ou de interesse público, seja nos EUA ou na Europa. É verdade que governos não ocupam o papel de único ou principal financiador. Concordo que essa relação, nesse nível, chega à incoerência. Mas governos são parceiros valiosos de organizações sem fins lucrativos.

Basta lembrar que a maior ONG do mundo (na prática), a ONU, é financiada, em sua esmagadora maior parte, por todos os governos do mundo - é um clube de governos, que não é governo.

Dois mecanismos se destacam para financiamento governamental de ONGs: cooperação técnica ou tecnológica e contratação de serviços.
É até tolo dizer que governos estrangeiros não financiam ONGs, quando são diversas as organizações que, aqui mesmo no Brasil, recebem recursos de agências internacionais de cooperação que são governamentais: como USAID, Inter American Foundation, DFID, JICA, DANIDA, dentre outras. E assim como esses países mantém contratos de cooperação internacional com "atores não-estatais", como a União Européia (grande financiadora) denomina, também apoiam iniciativas não-governamentais dentro de suas fronteiras (através de outras agências).

E em todo lugar do mundo governos precisam contratar atores não-estatais para executar serviços que os próprios governos não tem expertise ou estrutura técnica para realizar por conta própria. Seja em governos de direita (que querem reduzir as dimensões dos governos e terceirizar ao máximo os programas, assumindo apenas um papel de supervisor e regulador) ou de esquerda. Nesse caso, qualquer organização, com ou sem fins lucrativos, que tenha pessoa jurídica e competência para executar tal serviço pode ser contratada pelo governo para executá-lo.

Ora... Não é normal uma empreiteira ACME ser contratada para construir uma hidrelétrica? Não é normal uma empresa de organização de eventos ser contratada por governos para organizar o sorteio de um evento como as Eliminatórias da Copa? Alguém acha que governos são mega-holdings que podem e sabem fazer tudo, sem contratar ninguém? Pois em muitos casos os governos precisam sim contratar serviços sociais especializados e existem ONGs que possuem expertise e competência para isso. A estruturação de um mercado de corrupção na área de compras governamentais no Brasil não é um privilégio das relações dos governos com ONGs. Muito longe disso. Se for um "mal feito", é para todos os modelos de relações público-privadas neste país e em todas as esferas: licitações fraudadas para construir grandes hidrelétricas, repasses estranhos para prefeituras municipais e autarquias, relações mal explicadas de recursos extras para universidades e centros de pesquisa e, sim, também, para ONGs. Por conta de sistemas de gestão absolutamente preparados para abrir brechas. Não são apenas ONGs que são criadas por políticos profissionais para burlar sistemas de acesso a recursos públicos. São também milhares de empresas fantasmas, notas fiscais frias e obras contratadas que custam o triplo para serem realizadas ou nem mesmo são terminadas. E os contratados, nesse caso, são grandes empresas. Por que não cancela os contratos com eles também? E aí? O governo vai construir suas próprias pontes, prédios, estádios, etc? E na maior lisura. Duvido muito. Depois falamos de outros mitos.

ADEL põe o Sertão e uma geração de jovens empreendedores na semifinal de Prêmio Internacional

Há dez anos, em 2001, Wagner Gomes era um jovem estudante do ensino médio na Escola São Sebastião, em Apuiarés – município com cerca de 13 mil habitantes no semiárido cearense. Morava na comunidade Monte Alverne, na zona rural, a 12 km da escola, de onde ia e voltava todos os dias de pau-de-arara. Já tinha ido além do que a maior parte dos jovens de sua região e em sua geração conseguiu. E tinha expectativas de um dia trabalhar em um projeto que ajudasse a mudar a realidade de sua comunidade. Outros muitos jovens como ele tinham a mesma rotina em toda a região. E foi a partir dessa oportunidade histórica que nasceu a ADEL (Agência de Desenvolvimento Econômico Local).

Wagner e muitos outros jovens da região conseguiram chegar à universidade. Wagner entrou no curso de Economia da Universidade Federal do Ceará. Outros onze jovens de comunidades próximas da região do Médio Curu, onde fica Apuiarés, também entraram na universidade: em cursos como agronomia, engenharia e geografia. Esse grupo entendeu a oportunidade que tinha nas mãos, de efetivamente contribuir para transformar a realidade de suas comunidades e de suas famílias. Se conseguisse fazer com que todo o conhecimento e todas as ferramentas que estavam aprendendo na universidade fossem utilizados em prol do desenvolvimento local das comunidades rurais do sertão de onde vieram. E foi assim que surgiu a ADEL – jovens empreendedores interessados em contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades com seus conhecimentos.

Em 2007 a ADEL foi oficialmente fundada. Hoje, apenas quadro anos depois, já são mais de 600 pequenos produtores rurais beneficiados por programas de fortalecimento da agricultura familiar e estruturação das cadeias produtivas da apicultura e da caprinovinocultura no sertão cearense. A ADEL atende a mais de 20 grupos produtivos, associações e cooperativas rurais de cinco municípios da microrregião do Médio Curu. Com um modelo de negócios inovador, a ADEL oferece capacitação, assessoria e acompanhamento técnico às organizações de produtores, aprimora as técnicas de produção e comercialização, implanta estruturas agroindustriais, apóia a comercialização direta e articula redes de produção, trocas de conhecimentos e acesso a mercados. Além disso, a ADEL está formando 100 jovens empreendedores rurais, para serem agentes de inovação e de animação nos negócios rurais de suas famílias e comunidades. A estratégia da ADEL consiste em aliar empreendedorismo, cooperação e juventude para o desenvolvimento local, endógeno e sustentável das comunidades rurais.

A ADEL alcançou agora um novo patamar em sua história de sucesso, ao ser semifinalista da competição Oportunidades Econômicas para Todos, do Portal Changemakers da Ashoka, com apoio da Ebay Foundation. Foram 893 iniciativas inscritas de mais de 90 países de todo o mundo e a ADEL é uma das 15 semifinalistas. Agora os finalistas da competição serão definidos através de votação popular online. E o voto de cada um será muito valioso para ajudar a ADEL a subir um novo degrau em seu impressionante crescimento, ganhando visibilidade mundial, sendo reconhecido por potenciais parceiros e investidores internacionais. Os vencedores da competição serão escolhidos por um júri de especialistas e receberão um prêmio final de US$ 50 mil. Com mais essa vitória, a ADEL poderá atender a mais agricultores familiares de comunidades rurais no sertão brasileiro.

Para votar acesse http://embed.changemakers.com/competitions/101640?lang=pt-br, visite o site do Portal Changemakers em http://www.changemakers.com/pt-br/todosaotrabalho ou utilize sua conta no Facebook através do link http://apps.facebook.com/changemakers/TOP.

Sobre o crack e gente invisível

Dario de Sousa e Silva Filho *

No início da década de noventa a imprensa se perguntava como o crack não chegava ao Rio de Janeiro. A cidade já era então tristemente famosa pela disputa entre grupos armados de narcotraficantes diariamente repercutida nos noticiários. A droga é um subproduto da cocaína obtido da mistura de sua pasta com bicarbonato de sódio. Trata-se de pedras que são queimadas e inaladas e que tem baixo custo (cerca de R$3,50 por pedra já nos anos 90). O efeito é mais intenso que o da cocaína. O crack age rapidamente, vicia e debilita também com velocidade. Mas o tráfico organizado de drogas impedia sua ampla distribuição no Rio de Janeiro. O investimento do crime-negócio na época era na cocaína e na maconha de pureza e custos variados, embora fossem drogas de grande aceitação em todas as classes.

No final da década de 90, o crack ganhou as ruas do Rio. Inicialmente seu uso estava restrito à população de rua (como o era em outros centros urbanos) e à população jovem das favelas. Era a expansão da estratégia do narconegócio que já então perdia espaço para as organizações criminosas de milícias que exploravam tv a cabo, extorsão e ágio sobre botijões de gás vendidos nas favelas. Se uma política pública de segurança não conseguira eficazmente conter o tráfico armado, a competição pela exploração dos moradores das favelas o fez. Setores da imprensa que antes estavam intrigados com a ausência de crack no Rio chegaram a ver com otimismo o fenômeno das milícias. E deixaram de perceber que o crack chegara ao Rio para manter o capital de giro do narconegócio. A estratégia era perversa, sobretudo por que os traficantes sabiam que os usuários de crack eram os invisíveis da sociedade. No início, nas favelas da Zona Sul, os traficantes obrigavam que meninos de rua e usuários da comunidade consumissem a droga dentro dos limites da favela. O consumo era intenso. Mas não ostensivamente visto. Com o tempo, as “cracolândias” ocuparam espaços liminares sob a mesma capa de invisibilidade da favela: Arredores de linhas de trens, ruínas das fábricas abandonadas no empobrecido subúrbio da Leopoldina. A atual ausência de uma rede eficaz de atendimento a dependentes químicos é o resultado dessa invisibilidade social e política que foi estratégia de negócio e efeito continuado da naturalização da desigualdade.

Hoje o problema divide ativistas e juristas sobre a forma de atendimento ao usuário. Há quem defenda a internação compulsória _ que sem a já referida rede de clínicas seria meramente uma cortina de fumaça para a opinião pública, no entendimento de outros segmentos. Como herança de políticas ruins e um arraigado desleixo da sociedade contra ela mesma, o crack chega a outras classes e deixa de ser um problema exclusivo dos mais pobres. E abre espaço para drogas ainda mais baratas e destrutivas como o Ox, subproduto da cocaína, com efeito ainda mais rápido e viciante, que pode ser fabricado facilmente sem grandes recursos. E em qualquer lugar. Hoje, a cegueira que permite o espaço ocupado pelo narconegócio multinacional parece mais difícil de curar que os dependentes químicos de crack.

* Professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais do IFCH/UERJ/Consultor da Rummos e Professor Visitante da Università di Roma II - Tor Vergata Centro di Ricerche Economiche e Giuridiche

Mais uma etapa do projeto de elaboração do planejamento estratégico do Instituto Paranaense de Cegos - IPC (Curitiba/PR) foi realizada essa semana. Foram muitas conversas e entrevistas. Agora, vamos concluir o diagnóstico com uma oficina em agosto. Quando vamos partir para as soluções. A Rummos Assessoria e o IPC contam com o apoio do Instituto HSBC Solidariedade e da D + Eficiente nesse projeto.

Rummos ministra Curso de Planejamento para Gestores do Centro Público de Economia Solidária (CPES/ES)

A Rummos ministrou o primeiro módulo do Curso de Planejamento, Gestão e Comunicação Estratégica para o Conselho Gestor do Centro Público de Economia Solidária do Espírito Santo (CPES/ES) entre os dias 30 de maio e 1 de junho, em Vitória. Participaram do curso representantes de empreendimentos de economia solidária, entidades de fomento e órgãos públicos ligados à economia solidária no estado. Durante três dias, os participantes refletiram e discutiram sobre a realidade atual do Centro Público e pensaram juntos sobre estratégias para desenvolver a economia solidária no estado.

O Centro Público de Economia Solidária do Espírito Santo está em seu primeiro ano de atuação, sendo uma conquista do Fórum de Economia Popular Solidária (FEPS) do estado. O Conselho Gestor se reuniu para adquirir novos conhecimentos e ferramentas para gerir de modo estratégico a implantação e o desenvolvimento do Centro Público. As oficinas foram bastante práticas, focadas na aplicação das ferramentas de acordo com a realidade dos gestores. Juntos, definiram missão, visão e valores para o Centro Público e deram início ao diagnóstico situacional para traçar objetivos e metas e elaborar projetos para os próximos anos – refletiram sobre as potencialidades, limitações do Centro Público e sobre as oportunidades e ameaças em seu cenário. Na parte de comunicação, os gestores aprenderam sobre os conceitos básicos da área e discutiram a respeito de métodos e ferramentas para potencializar a comercialização de produtos e, assim, os próprios empreendimentos da economia solidária no estado.

O segundo módulo do curso acontecerá entre os dias 29 de junho e 1 de julho, em Vitória. Serão trabalhados o Marco Lógico dos programas do Centro Público e a construção de indicadores e metas para orientar as estratégias desenhadas. Além disso, irão elaborar juntos o plano estratégico de comunicação do Centro Público.

Bem Morar, do Ateliê de Idéias, é finalista do "Moradia Ideal " Desafio Global do Changemakers/Ashoka

O Programa Bem Morar, do Núcleo Habitacional, do Ateliê de Idéias, é um dos finalistas do desafio internacional "Moradia Ideal: colaboração para cidades mais inclusivas e sustentáveis". A escolha dos finalistas foi feita por um comitê avaliador, mas os três vencedores são escolhidos através de voto popular. A votação começou dia 23 de março e vai até o dia 6 de abril, e feita no site changemakers.com. Os três finalistas com maior número de votos receberão cada um US$10 mil para investir em seus projetos.
Os 11 finalistas foram escolhidos entre 289 participantes de 48 países por um painel internacional de jurados especialistas no tema. Os jurados selecionaram finalistas cujas ideias foram consideradas as mais inovadoras, mas também as com maior potencial de aplicação em escala em cenários urbanos.
Você pode saber mais sobre o Desafio acessando changemakers.com..


Entre no site:http://www.changemakers.com/pt-br/moradiassustentaveis e vote.

Economia solidária

Luciene Sena

Desde os anos 70, muitas regiões, distritos e localidades enfrentam problemas estruturais de natureza socioeconômica como a reestruturação do tecido econômico, a redução do poder de compra, elevadas taxas de desemprego e baixo crescimento do emprego.

A insuficiência das políticas setoriais e de ajustamento econômico para resolver essas questões contribuiu para que as autoridades locais assumissem e assumam cada vez mais um ativo papel na vida socioeconômica do seu território. O estímulo à transformação produtiva, ao fomento da mudança cultural e à promoção de iniciativas locais de geração de trabalho e renda a fim de contribuir para a melhoria de qualidade de vida da comunidade são os principais objetivos.

Assim, os poderes públicos locais e sociedade civil começaram a orientar as suas intervenções, estratégias e políticas, visando a estimular o surgimento de iniciativas econômicas locais.

Um dos vieses que pode incrementar a economia local e alimentar os princípios do desenvolvimento local é a economia solidária, tema presente nas agendas dos administradores políticos e das empresas. É uma inovadora estratégia de incremento constituída por pessoas que buscam na cooperação, na autogestão, na autonomia e na democracia afirmar outra forma de produzir, uma outra economia com maior equidade, justiça social e dignidade humana.

No Espírito Santo temos exemplos como o Banco Bem, criado com apoio da Associação Ateliê de Ideias, que faz um importante trabalho nas comunidades de São Benedito, Bairro da Penha, Itararé, Jaburu, Consolação, Bonfim, Floresta e Engenharia, totalizando 31 mil habitantes. O surgimento do banco aqueceu a economia local com a circulação da moeda social, ampliou o acesso das pessoas às oportunidades, gerando mais trabalho e renda aos moradores.

As empresas podem e devem contribuir para que o desenvolvimento local aconteça, mas, antes de tudo, precisam estar conscientes de que promover o desenvolvimento local é muito mais do que apenas investir em projetos sociais. É primordial a constituição de fóruns participativos, seminários, onde seja feito o reconhecimento do território base das ações, história, características, possibilidades e, principalmente, para que cada ator social se reconheça ativo partícipe deste contexto.

O Comitê Temático de Inclusão Social do Espirito Santo em Ação discute e propõe projetos que agregam as temáticas aqui mencionadas e, principalmente, como otimizar esforços público, privado e da sociedade civil em prol de um Estado com desenvolvimento sustentável.

Nasce, assim, a visão sobre a necessidade das organizações de todos os setores sociais agirem sob orientação de princípios de responsabilidade com a sociedade e o meio ambiente. Seu grande resultado é a construção de uma institucionalidade local, capaz de levar à frente o projeto comum, tendo como base os princípios da cooperação, do pluralismo político e social e da solidariedade.

Luciene Sena é subcoordenadora do Comitê Temático de Inclusão Social do Espírito Santo em Ação e gerente executiva da Fundação Otacílio Coser


Reprodução: www.gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/02/773019/-economia+solidario.html